O que fazer quando sua CNH é suspensa por excesso de pontos

Em 2011, a cada quatro minutos, um paulistano perdeu o direito de dirigir devido ao excesso de multas de trânsito. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), foram suspensas 122 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

A CNH é suspensa quando o motorista atinge número igual ou superior a 20 pontos de infração no período de um ano. Porém, ao contrário do que muitos pensam, a contagem não é feita obedecendo ao ano em vigor, mas sim, iniciada a partir da data da primeira infração. Assim, quem cometeu uma infração em 30 de novembro deste ano, não terá a contagem zerada em 1 de janeiro de 2013, mas apenas em 30 de novembro do ano que vem.

CNH suspensa

CNH suspensa

Quando o condutor atinge a pontuação máxima, é notificado por carta sobre a instauração do processo de suspensão, sendo informado sobre quais multas constam em seu prontuário e sobre o prazo de 30 dias para apresentar a sua defesa, que deve conter os seguintes dados: nome ou órgão de registro da habilitação (alguns locais não têm unidades do Detran), qualificação do infrator (ou seja, categoria da CNH), exposição dos fatos, documentos que comprovem a alegação e data e assinatura do requerente ou representante legal.

Em caso de deferimento (pedido aceito), o motorista será informado também por carta. Já em caso de indeferimento (pedido de defesa negado), ou em caso de não apresentação da defesa dentro do prazo, a autoridade de trânsito aplicará a penalidade, que pode variar de um a 12 meses de suspensão. No caso de reincidência, ou seja, o motorista atingir mais de uma vez 20 ou mais pontos em 12 meses, a penalidade pode variar de seis a 24 meses.

Se penalizado, o cidadão deve comparecer à mesma Unidade de Trânsito onde iniciou o processo para entregar sua CNH e receber autorização para a realização de um curso de reciclagem. Enquanto não for entregue a CNH ou o condutor não receber a notificação estabelecendo a data de início do cumprimento da pena, a CNH permanecerá bloqueada e não se iniciará a contagem do prazo de suspensão.

No município de São Paulo, o curso de reciclagem é oferecido, gratuitamente, pela Divisão de Educação para o Trânsito do Detran (situada próximo ao metrô São Bento). Caso o motorista prefira realizar o curso em um Centro de Formação de Condutores (CFC), tanto na modalidade presencial ou à distância, ele deve arcar com um custo que varia conforme a instituição.

Após o cumprimento do prazo de suspensão, o condutor deve comparecer à mesma Unidade de Trânsito onde iniciou o processo, levando o original do certificado de conclusão do curso de reciclagem para que seja dada baixa das pontuações, a consequente liberação do prontuário e a devolução da CNH.

Redação Despachante.com


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1.353 respostas para “O que fazer quando sua CNH é suspensa por excesso de pontos”

  1. edson pinheiro disse:

    Bom dia recebi recentemente notificação do Detran, informando sobre a pontuação no meu prontuario, 37 pontos, caso cumpra a suspensão, sera somente referente aquela multas constantes do aviso, ou algumas recentes também serão inclusas, ou quando passará a contar denovo outro prazo.

    • Mariana Buccieri disse:

      Olá, Edson. Tudo bem?

      Esses 37 pontos são referentes as multas antigas que você cometeu. Infelizmente você está com a sua carta cassada. Você irá cumprir aquelas multas que possuem portaria, as demais infrações que não têm portaria, você terá que cumprir mais para frente.

      Estamos à disposição para esclarecer todas as dúvidas.
      Obrigado.

      Equipe Despachante.com

    • Ellen Patricia disse:

      Seu despachante, bom dia? Minha Cnh venceu agora início de 2014 posso dirigir até dezembro? Verdade ou mito? Qual o prazo que tenho de renovação são realmente os 30 dias? Preciso saber?

  2. Aziz disse:

    Prezados senhores,
    aqui em casa são 3 carros e infelizmente todos em meu nome. Por esquecimento entraram 22 pontos em minha carteira.
    Eu pessoalmente nunca recebi multa (o que não importa). Gostaria de saber.
    São multas normais, você tem ideia de quanto tempo vou ser suspenso?

    aziz

    • Mariana Buccieri disse:

      Bom dia, Aziz, tudo bem?

      Você terá que aguardar para receber a notificação de suspensão da sua carteira de motorista, que deve chegar via correio. Por enquanto, você deve apenas esperar. Quando chegar essa notificação chegar, você deve preparar sua defesa e recurso de multa. Em poucos dias, vamos divulgar um material que explica como fazer esse recurso. Fique ligado em nossas dicas.

      Obrigada,
      Equipe Despachante.com.

  3. joffre disse:

    Boa tarde!
    estou com 12 multas de 85 reais este ano sendo todas a vencer ainda e estou com medo de na renovação ano que vem perder minha cnh ..eu corro este risco?? como podem me ajudar…???

    • Mariana Buccieri disse:

      Olá, Joffre, tudo bem?

      Certamente a sua carta de motorista já está com a pontuação estourada. Na sua próxima renovação, você cumprirá uma penalidade, que não há como saber por quanto tempo o delegado irá suspender sua CNH.

      Obrigada,
      Equipe Despachante.com

  4. Frederico disse:

    Recebi a notificação por excesso de pontos na CNH e gostaria de saber como recorrer e se existe um modelo de defesa, uma vez que eu tinha 3 carros em meu nome
    obrigado

    • Mariana Buccieri disse:

      Olá, Frederico, tudo bem?

      Qual é a data de vencimento da sua CNH?
      A partir do momento de renovação da sua CNH, você terá que entregá-la e, dependendo da quantidade de pontuação, você será autuado através de uma penalidade que pode variar de um mês até um ano sem o direito de dirigir. Depois de cumprir essa suspensão, você terá que agendar uma reciclagem em auto-escolas.

      Obrigada,
      Equipe Despachante.com

  5. Marcos Garcia disse:

    Hoje por curiosidade fui verificar no site do Detran e estou com 55 pontos na minha habilitação, como não moro no Brasil os ultimos pontos foram em 2011, sera que estou com a carta suspensa? Minha carta vence em 2014, ate la posso dirigir normalmente? Qual a forma de regularizar a situação, nao moro no Brasil, nao tenho tempo pra fazer os tramites e muito menos a reciclagem, mas quando vou a passeio preciso dirigir.

    Obrigado,

    Marcos

    • Mariana Buccieri disse:

      Olá, Marcos, tudo bem?

      Sim, a limitação de pontuação na carteira de motorista é de 21 pontos e você deve estar suspenso. A única maneira de regularizar a sua situação é vindo para o Brasil e procurar uma empresa responsável pela regularização da carteira de motorista.

      Obrigada,
      Equipe Despachante.com

  6. Dalvina Carvalho disse:

    Boa tarde minha CNH esta vencida e eu estou com 21 pontos,o prazo de entrega já passou,mudei de endereço por isso não recebi a notificação de perda no prazo…Como é a carta de defesa??? eu já fui 2 vezes fazer a entrega mas voltei com a carteira de novo porque não tinha feito a tal defesa…No aguardo desde-já agradeço.

    • Mariana Buccieri disse:

      Olá, Dalvina, tudo bem?

      Você tem que fazer uma justificativa da suspensão e por ter ultrapassado a pontuação, com todos os seus dados pessoais, número da CNH, endereço, entre outras informações. Deve também redigir a sua defesa, explicando os motivos pelos quais aconteceram sua suspensão.

      Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.
      Obrigada,

      Equipe Despachante.com

  7. marcos disse:

    meu primo está com cnh provisória suspensa porque está com síndrome do pânico o que ele deve fazer quando ele estiver bom obrigado desde já

    • Mariana Buccieri disse:

      Olá, Marcos.

      Ele está suspenso pela alta pontuação ou pela doença? Em todo caso, recomendamos que ele vá até a auto escola que tirou a habilitação para que eles expliquem o passo a passo da renovação.

      Obrigada,
      Equipe Despachante.com

  8. joao disse:

    ola estou com 26 pontos na cnh sendo que 7 ja fes 1ano mas nao recebi nenhuma notifiçao oque devo fazer

  9. thiago disse:

    esse mes de outubro recebi minha ultima multa, totalizando 23 pontos, mas nenhuma gravissima.. a notificaçao ainda nao chegou. Minha cnh vou renovar so em 2015 que é o ano do vencimento, entao vou poder dirigir com minha cnh até 2015? mesmo com os pontos exedidos? Grato!

    • Mariana Buccieri disse:

      Olá, Thiago.

      Sim, você poderá dirigir até 2015, mas, quando for realizar a renovação, terá que cumprir a pena por excesso de pontos. Porém, se receber a notificação antes de 2015, você terá que realizar o procedimento para cumprir a penalidade que o delegado de trânsito determinar e, durante esse período, você não poderá ter infração nenhuma, pois acarreta suspensão do direito de dirigir.

      Obrigada,
      Equipe Despachante.com

  10. thiago disse:

    e minha cnh é a+b, serei suspenso dos dois ou so 1?

  11. Raul disse:

    Olá,

    fiz a renovação da minha cnh e junto fiz a adição da categoria A, já fui aprovado e estou esperando chegar a CNH, porém nesse período chegou a carta de notificação de suspensão que será julgada dia 21/11/13 pois estou com 22 pontos. Gostaria de saber se isso vai impossibilitar minha cnh de ser emitida? Lembrando que meu caso ainda será julgado.

    • Mariana Buccieri disse:

      Raul, bom dia.

      O que você precisa saber é se essa notificação é referente ao período anterior ao pedido que você fez no DETRAN. Você sabe nos dizer?

      Obrigada,
      Equipe Despachante.com

      • Raul disse:

        Boa tarde Mariana,

        as multas são de um período anterior ao pedido de renovação, porém a notificação chegou depois de eu já ter passado na prova, até então eu nem sabia que tinha estourado os 22 pontos.

  12. thiago disse:

    entao so vou entregar minha abilitaçao e cumprir a suspensao, quando eu for renovar a abilitaçao? mesmo se a carta tiver chego antes?

  13. Evandro disse:

    Recebi uma multa com excesso de velocidade 50% acima do permitido (gravíssima), não recorri, e paguei a multa multiplicada por 03 vezes, mais 7 pontos na carteira, (em 09 anos essa é a primeira multa que levo) e concordo pois eu estava errado.
    Agora chegou a notificação de que não tenho mais o direito de dirigir.
    Apenas irei entregar minha cnh, a minha dúvida é:
    Tenho que esperar o prazo de 01 à 12 meses de suspensão “o qual ainda não sei”, para que depois desse período eu possa fazer a reciclagem, ou posso reciclar antes do término deste prazo de suspensão?

    Obrigado.

    • Mariana Buccieri disse:

      Bom dia, Evandro, tudo bem?

      Infelizmente não. Você terá que cumprir a suspensão e só poderá fazer a reciclagem quando for notificado. Esse processo não pode ser adiantado.

      Obrigado,
      Equipe Despachante.com

  14. cleiton disse:

    Ola preciso muito de uma ajuda, tomei 4 multas mesma data e hora, sendo uma delas grave e o restante gravissima, perco meu direito de dirigir ou farei reciclagem.. medo de ter que começar do zero possuo cnh AB… obrigado pela atenção desde ja!

    • Mariana Buccieri disse:

      Olá, Cleiton, tudo bem?

      Se você tomou três multas graves (5 pontos) e uma gravíssima (7 pontos), infelizmente perdeu o direito de dirigir, tendo que aguardar para receber a notificação e cumprir o prazo de suspensão que o DETRAN determinar, podendo ser de um a 12 meses para fazer a reciclagem após esse período de suspensão.

      Estamos à disposição para esclarecer todas as suas dúvidas.
      Obrigado,

      Equipe Despachante.com

  15. cleiton disse:

    Obs sou habilitado a 3 anos (definitiva) obrigado mais uma vez

  16. susi disse:

    olá! Minha CNH foi suspensa por 1 ano,tava tudo normal, eu não recebi nenhuma notificação… pesquisei e apareceu ccomo bloqueada,não tive como fazer nenhuma defesa fui no detran e lá me falaram pra mim entregar. O que eu faço? No aguardo desde já agradeço!

    • Mariana Buccieri disse:

      Olá, Susi, tudo bem?

      Você deve entregar a sua CNH e tentar argumentar, através de algum recurso, para reduzir a sua penalidade, mas, mesmo assim, não há garantias que o DETRAN defira a sua solicitação.

      Obrigada,
      Equipe Despachante.com

  17. Rejane Lara disse:

    Boa tarde.
    Estou com 20 pontos na carteira. Nao recebi nenhuma notificacao. Terei a CNH suspensa? Caso positivo como devo proceder?

    • Mariana Buccieri disse:

      Olá, Rejane, tudo bem?

      Ainda não, porém, você não pode cometer nenhuma infração, pois a pontuação máxima para suspensão da CNH é de 21 pontos.

      Obrigada,
      Equipe Despachante.com

  18. Luiz de Souza disse:

    Bom dia hoje 04/11/2013, fui multado e as quantidade de pontos chegou aos 21 pontos , motivo estava com duas criança sem cinto de segurança , e o policial rodoviário alegou que eu também estava sem cinto , questionei mas foi palavra dele quanto a minha, realmente os passageiro do banco traseiro estavam sem cinto , mas eu não . Somando as quatros multas chegou a 21 pontos. Talvez o que tenho ao meu favor e que nunca foi multado. Minha habilitação vence em 2016 vou puder conduzir veiculo ate lá , quando eu recebo a notificação ?.

    • Mariana Buccieri disse:

      Luiz,

      Não há prazo para receber essa notificação e pode até ser que você nem receba, mas, mesmo assim, se você já possui os 21 pontos e está suspenso. Você pode se cadastrar no site do DETRAN e ver se já há alguma portaria aberta. Em caso positivo, você pode ir até o órgão para cumprir a sua penalidade que pode ser de um a 12 meses com a suspensão do direto de dirigir, mesmo que sua CNH seja válida até 2016.

      Obrigada,
      Equipe Despachante.com

  19. cleiton disse:

    Mariana voce ja me deu uma aliviada… mas tomei 3 gravissimas e uma grave, no caso vou fazer reciclagem do mesmo jeito? Ou vou perder minhas duas categorias e começar tudo do zero como se eu tivesse tirando minha primeira habilitação? BOM DIA BOA SEGUNDONA

    • Mariana Buccieri disse:

      Cleiton,
      Não, você só terá que cumprir o prazo de suspensão com a reciclagem e não perderá as duas categorias, continuará com as mesmas.

      Obrigada,
      Equipe Despachante.com

    • cleiton disse:

      So mais uma duvida: o q e ser reicidente no numero de pontos e poder ficar sem dirigir tendo a cnh cassada por 24 meses.. boa semana obrigado pela sua atenção!

  20. fatima disse:

    Tem como suspender os pontos da CNH, se o carro já não pertencia mais ao motorista? É que o carro foi vendido, mas por não estar ainda quitado, o comprador não fez a transferência para o nome dele e não tive o cuidado de informar ao detran, pois tinha apenas um recibo. Agora estou na iminência de perder a CNH.
    detalhe: paguei as multas, acho que depõe contra mim, ou não?
    Grata

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